Governo de SC confirma lockdown nos próximos dois fins de semana

O Governo do Estado anunciou novo decreto nesta quinta-feira, 25, suspendendo o funcionamento de serviços não essenciais das 23h desta sexta-feira, 26 de fevereiro, até as 06h de segunda-feira, 1º de março. A decisão é mais uma medida do Executivo estadual para reforçar o enfrentamento ao coronavírus em um momento de agravamento da situação sanitária em Santa Catarina. O texto, que será publicado no Diário Oficial do Estado na sexta-feira, 26, prevê ainda a reedição das medidas com fechamento de atividades não essenciais no próximo fim de semana, entre as 23h de 5 de março e 06h de 8 de março.

O governador Carlos Moisés destacou os esforços contínuos das equipes de Estado desde o início da pandemia em ampliar a capacidade da rede hospitalar, garantir a distribuição de vacinas e assegurar a fiscalização das atividades.

Nos últimos 30 dias, foram pactuados 130 novos leitos de terapia intensiva e 220 leitos clínicos em diferentes regiões. Além disso, nesta terça-feira, 23, foram anunciados R$ 600 milhões para contratar leitos de UTI na rede privada. Também há garantia de R$ 300 milhões para a compra de novas doses de vacina para imunizar a população. A fiscalização das medidas e protocolos de saúde também foi reforçada por 500 policiais militares dedicados à tarefa. Santa Catarina também já aplicou mais de 211,7 mil doses da vacina contra o novo coronavírus.

Porém, lembrou, nenhuma medida será suficiente se a população não colaborar e entender a gravidade do momento. “Não medimos esforços para proteger a vida dos catarinenses. Fizemos e continuamos fazendo tudo ao nosso alcance. O novo quadro que se apresenta é extremamente grave, e por isso, é fundamental que o Governo do Estado tome medidas ainda mais duras, pois o que importa é preservar a vida dos catarinenses”, afirmou Carlos Moisés.

O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, avaliou as novas medidas como fundamentais para conter o avanço da doença. “Estamos no momento mais crítico da pandemia em Santa Catarina. Precisamos que todos entendam e façam a sua parte evitando aglomerações e seguindo os protocolos sanitários. Os municípios, entendendo a peculiaridade local, podem adotar medidas até mais restritivas, para reforçar este movimento do Estado”, afirmou.

A decisão foi tomada após reunião na noite desta quinta-feira com membros do Grupo Gestor do Estado, que engloba a Casa Civil, Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado, além do Gabinete do Governador. A decisão foi compartilhada com os prefeitos das maiores cidades de Santa Catarina. Os serviços considerados essenciais estão definidos no Decreto 562/ 2020.

As novas medidas se somam às do Decreto 1.168, de 24 de fevereiro, que permanece em vigor quando não contrariam as decisões do Decreto 1.169 desta quinta-feira. O texto anterior também tinha novos protocolos de saúde que alteram horários de funcionamento de diversos serviços e estabelecimentos comerciais no Estado. Esses protocolos seguem valendo por 15 dias.

Serviços essenciais

Os serviços considerados essenciais estão listados em um decreto anterior, o 562/2020. O transporte coletivo, por exemplo, não está entre eles. Os principais serviços essenciais são:

assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares;
assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;
atividades de defesa civil;
transporte de passageiros por táxi ou aplicativo;
telecomunicações e internet;
captação, tratamento e distribuição de água;
captação e tratamento de esgoto e lixo;
geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, além de produção, transporte e distribuição de gás natural;
iluminação pública;
produção, distribuição, comercialização e entrega de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;
serviços funerários;
vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;
prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais;
inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;
controle de tráfego aéreo, aquático ou terrestre;
compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras;
correios;
transporte e entrega de cargas em geral;
serviços relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center);
fiscalização tributária e aduaneira;
fiscalização ambiental;
monitoramento de construções e barragens que possam acarretar risco à segurança;
mercado de capitais e seguros;
atividades de advogados e contadores que não puderem ser prestadas por meio de trabalho remoto;
imprensa;
fretamento para transporte de funcionários das empresas e indústrias cuja atividade esteja autorizada;
tele-entrega (delivery) de alimentos;
transporte de profissionais da saúde assim como de profissionais da coleta de lixo;
agropecuárias;
manutenção de elevadores;
atividades industriais;
oficinas mecânicas;
serviços de guincho;
unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine).